O hospital busca priorizar o bem-estar de todos e garantir um atendimento de qualidade. Para isso, é importante que o paciente conheça seus direitos e deveres.
Direitos do paciente
- Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem o está atendendo
- Ser identificado pelo nome e sobrenome
- Ser sempre tratado com dignidade e respeito, sem sofrer qualquer espécie de discriminação
- Ter nome e data de nascimento confirmados pelos profissionais durante a realização de procedimentos
- Ter informações claras e compreensíveis sobre as ações diagnósticas e terapêuticas, seus riscos, alternativas e prognósticos
- Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos e terapêuticos, bem como revogar consentimentos feitos previamente
- Receber toda informação sobre os medicamentos que lhe serão administrados
- Receber orientação sobre documentos e formulários apresentados para assinatura, de forma a demonstrar entendimento claro e consciente
- Ser esclarecido sobre riscos, benefícios, cobertura e responsabilidade financeira de cada procedimento, podendo aceitar ou não realizá-lo
- Ser informado sobre a procedência do sangue ou hemoderivados para transfusão, com comprovação das sorologias e sua validade
- Avaliação, orientação e manejo da dor
- Conhecer os regulamentos e normas da instituição, contidos no manual do paciente
- Manter a privacidade, com atendimento em lugar adequado e conduta profissional que a resguarde
- Ter assegurada a confidencialidade do diagnóstico, dos resultados de exames e de tudo aquilo a que o profissional tenha acesso pelo histórico do paciente
- Ter o responsável legal como defensor de seus interesses, se menor de 18 anos ou com 60 anos ou mais, exceto quando houver determinação judicial em contrário
- Ter acompanhante em tempo integral durante a internação, se menor de 18 anos, com 60 anos ou mais, ou com dependência física ou psíquica
- Receber visitantes durante o horário de visita, seguindo as regras do manual do paciente
- Ter respeitada sua crença espiritual e religiosa, podendo receber ou recusar assistência moral, psicológica, social e religiosa
- Receber auxílio de profissional habilitado presente no local, conforme a necessidade
- Indicar familiar ou acompanhante como parceiro no cuidado, para receber orientações sobre a continuidade do cuidado e o pós-alta
- Ser ouvido em suas queixas, críticas e elogios, encaminhados aos setores responsáveis
Deveres do paciente
- Conhecer e respeitar as normas da instituição, presentes no manual do paciente
- Seguir as instruções dos profissionais responsáveis pelo tratamento
- Respeitar os direitos dos demais pacientes e dos profissionais, contribuindo no controle de ruídos e no comportamento de seus visitantes
- Zelar pelo patrimônio da instituição colocado à sua disposição
- Não fumar nas dependências da instituição, incluindo o próprio leito, banheiros, lanchonetes e áreas comuns, regra extensiva aos acompanhantes
- Dar informações completas e precisas sobre histórico de saúde, doenças prévias e procedimentos anteriores
- Notificar mudanças inesperadas no estado de saúde aos profissionais responsáveis
- Assumir a responsabilidade pela recusa de procedimentos ou pelo descumprimento das orientações
- Informar se compreendeu as orientações recebidas e questionar em caso de dúvida
- Ter em mãos os documentos oficiais com foto necessários ao atendimento e apresentá-los quando solicitado
- Providenciar a documentação necessária para autorização junto ao convênio e entregar as guias em sua posse
- Honrar o compromisso financeiro de procedimentos, vacinas e serviços não cobertos por plano ou seguradora
- Conhecer e informar ao hospital e ao médico a extensão da cobertura do seu plano de saúde e as possíveis restrições
- Zelar pelos próprios pertences de valor durante a permanência no hospital
Nos casos de pacientes menores de 18 anos e acima de 60, os deveres acima devem ser seguidos também por seus responsáveis.
É direito do médico renunciar ao atendimento de um paciente, desde que não haja risco iminente de morte, que comunique previamente ao paciente ou responsável, e que assegure a continuidade dos cuidados com todas as informações necessárias ao médico que o suceder.
Todos os direitos e deveres estão de acordo com a legislação brasileira.